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Webinar gratuito - O Impacto da Portaria 1095/2018 para as IES

    • 20/03/2019 às 15:00
    • Gravado em 20 de Março de 2019 às 15:00
    • 1316 visualizações
Descrição

 

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O que muda em sua rotina?

Quais as novas exigências?

Você sabe sobre o termo de responsabilidade?

Está adequado aos novos prazos?

E o extrato que deverá ser publicado em DOU?

 

Com data para entrar em vigor a partir de final de abril, a Portaria 1.095 traz uma série de mudanças e responsabilidades para as Instituições sem autonomia e para as Instituições registradoras. Além disso, o texto da portaria, dividido em capítulos, traz detalhado:

 

1.       Processo de Registro de Diploma;

2.       Controle da Expedição e registro de Diplomas;

3.       Histórico Escolar.

 

Novos processos e rotinas deverão ser criados para atender às novas exigências e de acordo com o Art. 29, descumprida a Portaria, a IES estará em irregularidade administrativa e poderá ser apurado processo administrativo de Supervisão.

Entre as novidades, agora as Instituições terão os prazos máximos de 60 dias contados da data de colação de grau de cada um de seus egressos para expedir seus diplomas.

Também ocorrerá a obrigatoriedade imputada às IES que registram diplomas, de publicarem extrato das informações sobre o registro no DOU, no prazo máximo de 30 dias, sendo seu descumprimento considerado irregularidade administrativa.

 

:: Bússola Educacional - MUDANÇAS IMPORTANTES PARA AS SECRETARIAS DAS IES PORTARIA No. 1.095 de 25 de outubro de 2018.

Categoria Educação
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